The third meeting of the Standing Committee of the Conference of European Regional Legislative Assemblies (CALRE) was held today at the seat of the Azorean Parliament and gathered European regional parliaments.

Ana Luís, who presided over the meeting, started by updating the activities developed by CALRE Presidency over the second semester of 2018, and presented the Declaration of the Azores, the final document about de reflexion on the future of CALRE and the amendments to the Conference’s Rules, with the latter being considered one of the basic pillars of the Work Programme for this year.

The agenda of the Standing Committee meeting also included the presentation and debate of the CALRE’s Resolution on the Task Force Subsidiarity, Proportionality and “Doing Less More Efficiently”, the presentation of the proposals for the coordination of CALRE Working Groups for 2019, as well as the presentation of the candidacies for the Presidency of CALRE 2019.

The third meeting of the CALRE Standing Committee was attended by the Presidents and representatives of 14 regional parliaments: Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores and Legislative Assembly of the Autonomous Region of Madeira (Portugal); Parliament of Vorarlberg (Austria); Parliament of the German-Speaking Community of Belgium and Parliament of Wallonia (Belgium); Parliament of Aland Islands (Finland); Regional Council of Abruzzo, Regional Council of Campania, Regional Council of Umbria and Regional Council of Veneto (Italy); Parliament of the Canary Islands, Cortes of Castilla and Leon, Parliament of Cortes Valenciennes and Regional Assembly of Murcia (Spain).

Horta, 20 November 2018


Comissão Permanente da CALRE reúne na Horta

Decorreu hoje, na sede do Parlamento Açoriano, a terceira reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que reuniu parlamentos regionais europeus.

Ana Luís, que presidiu à reunião, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas pela Presidência da CALRE no segundo semestre de 2018, bem como a Declaração dos Açores, o documento final da reflexão sobre o futuro da CALRE e as propostas de alteração ao Regulamento da Conferência, tendo estes últimos constituído um dos pilares fundamentais do Programa de Trabalho deste ano.

Na agenda da reunião da Comissão Permanente constou, ainda, a apresentação e debate da Resolução da CALRE sobre o Grupo de Trabalho Subsidiariedade, Proporcionalidade e «Fazer menos com maior eficiência», a apresentação das propostas para a constituição dos Grupos de Trabalho da CALRE 2019, bem como a apresentação das candidaturas à Presidência da CALRE 2019.

Na terceira reunião da Comissão Permanente da CALRE estiveram presentes os Presidentes e representantes de 14 parlamentos regionais: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Portugal); Parlamento de Vorarlberg (Áustria); Parlamento da Comunidade Germanófona da Bélgica e Parlamento da Valónia (Bélgica); Parlamento das Canárias, Cortes de Castela e Leão, Parlamento das Cortes Valencianas e Assembleia Regional de Múrcia (Espanha); Parlamento de Aland (Finlândia); Conselho Regional de Abruzzo, Conselho Regional de Campania, Conselho Regional de Umbria e Conselho Regional de Veneto (Itália).

Horta, 20 de novembro de 2018