CALRE’s Standing Committee meeting was held today, at the Committee of the Regions, in Brussels, in which the reflection on the future of CALRE, one of the main pillars of the Working Programme for this year, was highlighted with the presentation of the documents that summarise the suggestions and contributions of the several CALRE’s Parliaments on this important subject.

Invited to participate in the meeting, the President of the Congress of Local and Regional Authorities of the Council of Europe, Gudrun Mosler-Törnström, identified and presented new ways and channels to strengthen the links between CALRE and the Congress, which involve greater collaboration among their Working Groups that hold common interests.

The Director for Communication of the Committee of the Regions, Ian Barber, who was also invited to the meeting, presented the interesting initiative “Citizens’ Dialogues”, which aims to involve citizens in public debates with EU policy-makers on a wide range of subjects or even on the challenges and future of the European project, thus promoting the participation and proximity of citizenship to the EU.

During the meeting, Ana Luís presented the Statement on the occasion of CALRE’s Day, which marks the 21st anniversary of the Conference and reaffirms, not only the concern about the proposed cut in funding for Cohesion Policy, but also calls for the continuous reinforcement of the role of the Regional Legislative Assemblies as guardians of the citizens’ involvement in European policies.

CALRE’s President also tabled the Statement on the European Cooperation Day, which stresses the importance of territorial cooperation programmes for the achievement of European unity, to be released on 21 September, as well as the Evocative Statement on the European Social Charter, thus joining CALRE to this date, that marks the signing of the European Social Charter of the Council of Europe on 18 October 1961.

Ana Luís also informed that CALRE will participate for the first time in the European Week of Regions and Cities, with the workshop “Regional Legislative Parliaments: what role in EU’s Cohesion Policy beyond 2020?”, to be held on 8 October, in Brussels, which will be attended as guest in the opening session by the President of the European Committee of the Regions, Karl-Heinz Lambertz.

The presentation and voting of the ten applications from six parliaments for the third edition of CALRE’s Award “Stars of Europe”, whose main objective is to bring out best practices and initiatives adopted by CALRE’s European Regional Assemblies, was another highlight at the meeting. The following initiatives received the highest number of votes: I Regional School Discussion Competition, Parliament of Canary Islands, and Citizen Participation Project, Parliament of the Wallonia-Brussels Federation/ French-speaking Community, first place, “Castilla y León, Land to Welcome”, Parliament of Castilla y Léon, and Work Methodology for the Realization of the “Mixed Movements of Populations and Human Rights Report”, Parliament of the Canary Islands, second and third places, respectively. The prizes will be awarded at CALRE’s Plenary Assembly, on 21 and 22 November, on Faial Island.

Brussels, 28 June 2018


Comissão Permanente da CALRE reúne em Bruxelas

Decorreu hoje, no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas, a reunião da Comissão Permanente da CALRE, na qual a reflexão sobre o futuro da CALRE, um dos pilares fundamentais do Programa de Trabalho para este ano, esteve em destaque, com a apresentação dos documentos que sistematizam as sugestões e os contributos dos diversos Parlamentos que integram a Conferência sobre esta importante matéria.

Convidada a participar nesta reunião, a Presidente do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, Gudrun Mosler-Törnström, identificou e apresentou novas formas e novos canais de estreitamento de ligação entre a CALRE e o Congresso, e que passam pela maior colaboração entre os respetivos Grupos de Trabalho que detenham interesses comuns.

Já o Diretor para a Comunicação do Comité das Regiões Europeu, Ian Barber, também convidado desta reunião, apresentou a interessante iniciativa “Diálogos com os Cidadãos”, a qual visa envolver os cidadãos em debates públicos com responsáveis políticos da UE sobre matérias de variada índole ou mesmo sobre os desafios e o futuro do projeto europeu, promovendo, assim, a participação e a proximidade da cidadania à UE.

Durante a reunião, Ana Luís apresentou o Comunicado comemorativo do Dia da CALRE que assinala o 21.º aniversário da Conferência e reafirma, não só a preocupação relativamente à proposta de corte no financiamento da Política de Coesão, mas também apela ao reforço contínuo do papel das Assembleias Legislativas Regionais como garante do envolvimento dos cidadãos nas políticas europeias.

A Presidente da CALRE apresentou, também, o Comunicado alusivo ao Dia da Cooperação Europeia, que salienta a importância dos programas de cooperação territorial para a concretização da unidade europeia, a divulgar no próximo dia 21 de setembro, bem como o Comunicado Evocativo da Carta Social Europeia, associando-se, assim, a CALRE a esta data que marca a assinatura da Carta Social Europeia do Conselho da Europa, a 18 de outubro de 1961.

Ana Luís informou, ainda, que pela primeira vez a CALRE irá participar na Semana Europeia das Regiões e Cidades, com o workshop “Parlamentos legislativos regionais: que papel a desempenhar na Política de Coesão da UE pós 2020?”, a realizar no dia 8 de outubro, em Bruxelas, o qual terá como convidado para a Sessão de Abertura o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz.

A apresentação e votação das candidaturas à terceira edição do Prémio da CALRE “Estrelas da Europa”, que apresenta como principal objetivo destacar as melhores práticas e iniciativas adotadas pelas Assembleias Regionais Europeias que integram a CALRE, constituiu outro momento de destaque na reunião, tendo sido apresentados 10 projetos provenientes de seis Parlamentos. Recolheram o maior número de votos as iniciativas: I Concurso Regional de Debate Escolar, do Parlamento das Canárias, e Projeto de Participação Cidadã, do Parlamento da Federação Valónia-Bruxelas/ Comunidade Francesa da Bélgica, primeiros classificados, “Castela e Leão, Terra de Acolhimento”, do Parlamento de Castela e Leão, e Metodologia de Trabalho para a Realização do “Relatório sobre Movimentos Mistos de População e Direitos Humanos”, segundo e terceiro classificados, respetivamente. A entrega dos prémios realizar-se-á aquando da celebração da Assembleia Plenária da CALRE, nos dias 21 e 22 de novembro, na ilha do Faial.

Bruxelas, 28 de junho de 2018