On the day we celebrate the World Refugee Day, established by the General Assembly of the United Nations in 2000, we remember the courage and strength, but also the suffering and despair of millions of refugees throughout the world.
On this day, 20 of June, it is, likewise, our obligation, especially the authori-ties and political representatives’, to reflect upon their condition and to con-tribute to a renewed momentum to the implementation of the support and services that the refugees so badly need to rebuild their lives in safety and with dignity.
According to the most recent information available from the United Nations High Commissioner for Refugees, forced displacement of millions of people, due to war, violence and persecution in general, reached, in 2016, the highest number since the two Great Wars of the 20th century , with about 65,6 million of people. Out of this impressive total – corresponding to the entire population of a European country such as France, 22, 5 million are refugees from third countries – the highest value ever, since the foundation of UNHCR –, 40, 3 million people remain displaced inside their own State and 2, 8 million applied for international protection.
These numbers are the expression of an immense humanitarian disaster, meaning that in 2003, on average, 1 person per 113 across the world was forced to move due to famine, disease, persecution and, so many times, to criminal networks.

In Europe, in 2015 and 2016, there was an unprecedented influx of refugees and migrants across the Union borders with more than one million people arriving the Member States, the vast majority running from war and terror in Syria, but also from other countries, such as Afghanistan, Iraq, Kosovo or Nigeria.
Even though the matters related to border control, asylum and migrations in general are traditionally related to the States’ sovereignty, regions have been in the front line of operations regarding hosting and integrating refugees.
Indeed, although with various levels of competence and intervention, regional authorities have played a decisive role in areas such as social services, health, education, lodging, training and work for the refugees, especially within the external border regions of the Union and the Member States, preferably destinations of these migrants. It should also be emphasised that many times the regions act on these matters without having sufficient means and supporting all the technical and financial responsibility.
The Conference of European Regional Legislative Assemblies (CALRE) has been highlighting, for several times, the crucial role of the regions and, above all, that the major crisis of the refugees is one of the utmost and urgent challenges the EU must overcome.

In fact, CALRE, in its most recent political statement, in 2017, in Seville, points out to be “necessary to respond collectively, from all the institutional levels, to the decisive and strategic challenges that will determine the future of the common European project and that is necessary to match such response with the humanitarian crisis of the refugees and the migratory movements”. CALRE expressed the need to construct a civilised response to the challenges arising to the mixed movements of population in Europe and the remaining countries and regions.
A humanitarian approach to the asylum policy will require joint actions between the European Union, the States, regions, cities and its citizens towards those who have to manage, at first instance, the flow of refugees.
In this regard, CALRE understands that, having had deficiencies in coordinating the response from the Union and its Member States to the humanitarian crisis of the refugees, it is urgent to achieve an agreement to overhaul the Dublin Regulation and calls on the Member States to, guided by the principle of solidarity, find a solution to the refugee crisis, as well as to unauthorised immigration.

Furthermore, CALRE considers that the management of migration policies linked to the management of the mixed movements of population (including both refugees and migrants) is still a pending issue for Europe, especially regarding human trafficking and, above all, of women and unaccompanied minors.
Therefore, CALRE demands a truly effective and proper response from the European institutions in line with the role and responsibilities of the EU in the global context and based on the values and core principles of the European project.
CALRE recognises the immense work accomplished by its regions in this field, in particular by the countries which are first receiving countries of unauthorised immigration and reiterates the need to have the necessary financial and human resources, as well as the willingness of its regions to participate actively, compromising themselves to promote a series of common initiatives by the parliaments and assemblies that consider it appropriate.
In essence, CALRE is committed to not allow people to forget this matter and expresses, on this day, its solidarity towards all its regions that are facing this problem, being aware that a joint action is essential to the building of a better Europe, secure, social and attentive.

Presidency of the Conference of Regional Conference of European Regional Legislative Assemblies (CALRE)
20 June 2018


Hoje, dia em que comemoramos o Dia Mundial do Refugiado, instituído em 2000 pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, lembramos a força e a coragem, mas também o desespero e o sofrimento de milhões de pessoas refugiadas em todo o mundo.
Neste dia 20 de junho é, de igual modo, obrigação de todos, em especial das autoridades e representantes políticos, refletir sobre a sua situação e contri-buir para um renovado impulso à concretização do apoio e dos serviços de que os refugiados tanto precisam para reconstruir uma vida em segurança e com dignidade.
De acordo com os últimos dados disponíveis do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a deslocação forçada de milhões de pessoas, por força da guerra, da violência e da perseguição em geral atingiu, em 2016, o número mais alto desde as duas Grandes Guerras do século XX , com cerca de 65,6 milhões de pessoas. Deste impressionante total – correspondente à inteira população de um país europeu como a França – 22,5 milhões são refugiados de países terceiros – o valor mais alto de sempre, desde a fundação do ACNUR -, 40,3 milhões permanecem deslocadas dentro das fronteiras do seu próprio Estado e 2,8 milhões são requerentes de proteção internacional.
Estes números são a expressão de uma imensa catástrofe humanitária, significando que, em 2013, em média, 1 em cada 113 pessoas em todo mundo foi forçada a deslocar-se em situações de fome, doença, perseguição e, tantas vezes, alvo de redes criminosas.

Na Europa, em 2015 e 2016, houve uma afluência sem precedentes de refugiados e migrantes às fronteiras da União, com mais de um milhão de pessoas a chegar aos Estados-membros, na sua grande maioria, em fuga da guerra e do terror na Síria, mas também de vários outros países, como Afeganistão, Iraque, Kosovo ou Nigéria.
Não obstante as matérias relativas ao controlo de fronteiras, asilo e migrações em geral serem tradicionalmente afetas à soberania dos Estados, as regiões têm estado na linha da frente de atuação, no acolhimento e integração dos refugiados.
Como efeito, embora com variados níveis de competências e de intervenção, as autoridades regionais têm assumido uma ação determinante em áreas como serviços sociais, saúde, educação, alojamento, formação e empregabilidade dos refugiados, em especial nas regiões de fronteira externa da União e nas dos Estados-membros preferencialmente destinatários destes migrantes. Saliente-se ainda que as regiões atuam nessas matérias, muitas vezes, sem terem meios suficientes e suportando toda a responsabilidade financeira e técnica.
A Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), por diversas vezes, tem salientado este papel crucial das regiões e, acima de tudo, que a grave crise dos refugiados é um dos mais relevantes e prementes desafi-os que a UE tem de ultrapassar.

Com efeito, a CALRE, na sua mais recente declaração política, de 2017, em Sevilha, salienta ser “necessário responder de forma conjunta, implicando todos os níveis institucionais, aos desafios de decisão e estratégicos que definirão o futuro do projeto comum europeu uma resposta global à crise humanitária dos refugiados e aos movimentos migratórios”. A CALRE manifestou a necessidade de construir uma resposta civilizada aos desafios colocados pelos movimentos populacionais mistos em toda a Europa e nos restantes países e regiões.
Uma abordagem humanitária da política de asilo exigirá ações conjuntas entre a União Europeia, os Estados, as regiões, as cidades e os seus cidadãos, para com aqueles que têm de gerir, em primeira instância, o fluxo dos refugiados.
Neste contexto, a CALRE entende que, tendo havido deficiências na organização da resposta da União e dos seus Estados-membros à crise humanitária dos refugiados, é urgente chegar a um acordo para reformar o Regulamento de Dublim e apela aos Estados-membros para que, norteados pelo princípio de solidariedade, encontrem uma solução para a crise dos refugiados, bem como para a imigração não autorizada.
Além disso, a CALRE considera que a gestão das políticas migratórias ligadas à gestão dos movimentos populacionais mistos (que incluem refugiados e migrantes) continua a ser um tema pendente de resposta adequada a nível europeu, especialmente em relação ao tráfico de pessoas e, sobretudo, de mulheres, assim como de menores não acompanhados (MENAS).
A CALRE solicita, portanto, uma resposta verdadeiramente eficaz e adequada das instituições europeias, que corresponda, também, ao papel e responsabilidades que a UE assume no palco mundial e baseada nos valores e princípios nucleares do projeto europeu.

A CALRE reconhece o vasto trabalho desenvolvido nesta área pelas suas regiões, em particular pelos primeiros países recetores de imigração irregular, e reafirma a necessidade de que disponham dos recursos económicos e humanos necessários, assim como a disponibilidade das suas regiões participarem ativamente, comprometendo-se a incentivar um conjunto de iniciativas comuns por parte dos Parlamentos e Assembleias que assim o decidam.
Em suma, a CALRE está empenhada em não fazer esquecer este problema e apresenta, neste dia, a sua expressão de solidariedade para com as suas regiões que enfrentam este problema nos seus territórios, ciente que a ação de todos é fundamental para a construção de uma Europa melhor, segura, social e consci-ente.

Presidência da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE)
20 de junho de 2018