“Regional identity is not incompatible with the nation-State nor it is, even, a prior or pioneer state of regional nationalism, the same way decentralisation is not a synonym for weak State”, said Ana Luís, President of the Conference of European Regional Legislative Assemblies (CALRE), this morning, at the Session of the Chamber of Regions of the Congress of Local and Regional Authorities of the Council of Europe.

Speaker in the panel “Regional identity and integrity of the nation-State”, CALRE President stated that, on the contrary, a strong regionalism and a broad political decentralisation promote regional identity, essential to political affirmation of the regional democracy of CALRE members, and that institutional recognition, by the State, of a regional identity established within a regime of political and legislative Autonomy leads to the reinforcement of national unity.

Ana Luís gave the example of the Azores, were it was “necessary to build a real and effective regional unity of these nine islands and their people, also reinforcing the Azorean People’s identity through the results of self-governance and internal cohesion and unity” and added that “this does not mean that the existence of a strong regional identity, namely when promoted by political decentralisation, inevitably leads to movements against the nation-State”.

Centralism, the distance from political power, disinvestment and lack of resources must be considered the leading causes for disbelief in nation-Sate, identified by CALRE President, that concluded her speech stating that the “European nation-States cannot face regionalism, decentralisation, subsidiarity or multilevel governance as a threat to its subsistence”.

Strasburg, 28 March 2018

Speech (PDF)


“A identidade regional não é incompatível com o Estado-nação” proferiu Ana Luís na Câmara das Regiões do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa

“A identidade regional não é incompatível com o Estado-nação, nem é, sequer, um estado prévio ou precursor do nacionalismo regional, do mesmo modo que a descentralização não é sinónimo de um Estado fraco”, proferiu esta manhã Ana Luís, Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), na Sessão da Câmara das Regiões do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

Oradora no painel “Identidade regional e a integridade do Estado-nação”, a Presidente da CALRE afirmou que, pelo contrário, um regionalismo forte e uma ampla descentralização política promovem a identidade regional, essencial à afirmação política da democracia regional dos membros da CALRE, e que o reconhecimento institucional, pelo Estado, de uma identidade regional consagrada num regime de Autonomia político-legislativa conduz ao reforço da unidade nacional.

Ana Luís exemplificou o caso dos Açores, onde foi “necessário construir uma verdadeira unidade regional destas nove ilhas e das suas populações, reforçando-se também, pelos resultados da governação autónoma, da coesão e unidade internas, a própria identidade do Povo açoriano” e adiantou “não quer isto dizer que a afirmação da identidade regional, designadamente quando promovida pela descentralização política, leve forçosamente a movimentos que contraponham o Estado-nação”.

O centralismo, a distância do poder político, o desinvestimento e a falta de recursos são os principais responsáveis pela descrença no Estado-nação, identificados pela Presidente da CALRE, que concluiu a sua intervenção afirmando que o “Estado-nação europeu não pode encarar o regionalismo, a descentralização, a subsidiariedade ou a governação multinível como uma ameaça à sua subsistência”.

Estrasburgo, 28 de março de 2018

Discurso (PDF)