The President of the Conference of European Regional Legislative Assemblies (CALRE), Ana Luís, met today with the President of the Parliamentary Assembly of the Council of Europe (PACE), Michele Nicoletti.

At the meeting, which took place in Strasbourg, Ana Luís presented the main goals of CALRE’s Activity Plan for 2018, highlighting the importance of reinforcing the institutional relationship with the European and international associations.

It was in this spirit that CALRE President expressed the Conference’s interest in reactivating the “Agreement to reinforce cooperation between the Parliamentary Assembly of the Council of Europe and CALRE”, signed on 23 June 2008, considering the common principles to both bodies, as for example the promotion of democracy and human rights and the reinforcement of the institutional role of the regional Parliaments.

Reiterating the importance of these principles, CALRE President has defended the Regions’ participation in the European legislative process, in accordance with the principle of subsidiarity. As regards the promotion of human rights, Ana Luís made it clear that the Conference will mark the World Refugee Day, which is celebrated on 20 June, with the release of a Statement.

Tomorrow, Ana Luís will attend as a speaker in the panel “Regional identity and integrity of the nation-State”, in the Session of the Congress of Local and Regional Authorities of the Council of Europe.

Strasbourg, 27 March 2018


Ana Luís reúne com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa

A Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE), Ana Luís, reuniu hoje com o Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Michele Nicoletti.

No encontro, que decorreu em Estrasburgo, Ana Luís apresentou os principais objetivos que integram o Plano de Atividades da CALRE para o ano de 2018, destacando a importância do reforço do relacionamento institucional com as associações europeias e internacionais.

Foi neste sentido que a Presidente da CALRE manifestou o interesse desta Conferência pela reativação do “Acordo para o reforço de cooperação entre a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e a CALRE”, assinado em 23 de junho de 2008, considerando os princípios que são comuns aos dois organismos, como por exemplo a promoção da democracia, dos direitos humanos e o reforço do papel institucional dos Parlamentos regionais.

Reiterando a importância destes princípios, a Presidente da CALRE tem defendido a participação das Regiões no processo legislativo europeu, de acordo com o princípio da subsidiariedade. Já no que concerne à promoção dos direitos humanos, Ana Luís fez saber, igualmente, que a Conferência irá assinalar o Dia Mundial do Refugiado, que se celebra no dia 20 de junho, com a divulgação de um Comunicado.

Amanhã, Ana Luís participa como oradora no painel “Identidade regional e a integridade do Estado-nação”, no âmbito da Sessão da Câmara das Regiões do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

Estrasburgo, 27 de março de 2018