Further to the European Commission proposal for the European Union (EU) long-term budget, which sets the EU’s expenditure ceilings for the period after 2020, CALRE’s President declared:
“I believe the proposal submitted by the European Commission for the next multiannual financial framework is a clear disappointment, especially for those who defend, as CALRE does, a more cohesive Europe and closer to its regions, namely by virtue of a significant reduction of the financial envelope for Cohesion Policy.
As we said earlier, since its foundation, three decades ago, Cohesion Policy has allowed European Union to respond, effectively, to the challenges of the various institutional events (take, for example, its decisive contribution to the investment in the countries with greatest difficulties during the most recent financial crisis). In the context of rising populism and disaggregation at the most varied levels in Europe, we consider that the reduction in Cohesion Policy funding would be an unacceptable setback for the main European investment policy in its regions, which is also an instrument of European solidarity. Moreover, it would be a serious mistake and a bad sign to give our citizens.
It is true that initial expectations were not very high, however it was expected that the European Commission would truly assume its role as the driving force behind integration and present a proposal which, notwithstanding realistic, would also be ambitious and serve as a good basis for the discussions with the European Parliament and with the Member States in the Counsel.
If proposals have fallen short, namely, as we have already stated, in what concerns Cohesion Policy (and we could list others, such as Common Agricultural Policy), it is now in the hands of the remaining institutions, Counsel and Parliament, the consecration of a Cohesion Policy that, at least, maintains its level of funding to the regions, thus allowing to continue contributing actively to the progressive reduction in regional disparities through the support to reproductive investment, job creation, improvement of social conditions of all European citizens.
We are currently at the beginning of a process we all wish to be prompt. But we understand the most important is to end negotiations with a good result in European Union funding until 2027. Europe needed greater ambition from the European Commission regarding these proposals, thus we put our expectation in the process that has now begun, hoping that all those who are involved can act as expected, so we can achieve a good final result.”
No seguimento da apresentação do orçamento plurianual para a União Europeia (UE) para o período pós 2020, a Presidente da CALRE proferiu a seguinte declaração:
“Entendo que a proposta apresentada pela Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual é uma clara desilusão, em especial para quem defende, como a CALRE, uma Europa mais coesa e mais próxima das suas regiões, designadamente, por força da muito expressiva redução do envelope financeiro previsto para a Política de Coesão.
Como já afirmamos antes, desde a sua criação, há três décadas, que a Política de Coesão tem permitido à União Europeia responder, com eficácia, aos desafios dos vários momentos institucionais (veja-se, por exemplo, o seu contributo decisivo para o investimento nos países com maiores dificuldades na mais recente crise financeira ). Ora, num contexto de crescentes populismos e de desagregação aos mais variados níveis na Europa, consideramos que o desinvestimento na Política de Coesão constituiria um recuo inaceitável nesta principal política de investimento da Europa nas suas regiões, política que é também um instrumento da solidariedade europeia. Mais ainda, seria um erro grave e um mau sinal a dar aos nossos cidadãos.
É certo que as expectativas não eram elevadas, mas esperava-se que a Comissão Europeia assumisse verdadeiramente o seu papel de motor da integração e apresentasse uma proposta que, não obstante realista, fosse também ambiciosa e constituísse uma boa base de trabalho para as discussões com o Parlamento Europeu e com os Estados-membros, no Conselho.
Se as propostas ficaram aquém do necessário, nomeadamente, como já referimos, no que toca à Política de Coesão (e poderíamos elencar outras, como a Política Agrícola Comum), está agora na mão das restantes instituições, Conselho e Parlamento, a consagração de uma Política de Coesão que, ao menos, mantenha o seu nível de financiamento às regiões, permitindo assim continuar a contribuir ativamente para a redução progressiva das disparidades regionais através do apoio ao investimento reprodutivo, à criação de emprego, à melhoria das condições sociais de todos os cidadãos europeus.
Estamos no inicio de um processo que todos desejam que seja célere. Mas entendemos que, mais importante ainda, será chegarmos ao final das negociações com um bom resultado no financiamento para a União Europeia até 2027. A Europa necessitava de maior ambição por parte da Comissão Europeia no que toca a estas propostas, depositamos agora a nossa expectativa no processo que agora se abriu, esperando que todos os envolvidos estejam à altura do momento, para chegarmos a um bom resultado final”.