“A stronger Europe must have a stronger Cohesion Policy”, said Ana Luís, President of the Conference of European Regional Legislative Assemblies (CALRE) at the first meeting of CALRE’s Standing Committee.
During the meeting, which was held at the Committee of the Regions, in Brussels, CALRE’s Working Programme for this year was presented and it is based on three essential pillars: to boost CALRE’s political and public dimension, promote the work of CALRE’s Parliaments and encourage reflection on the future of the Conference. With this in mind, the technical document entitled “Reflection on the Future of CALRE” was presented and it aims at putting CALRE into context within the other similar European institutions and its importance for the European construction project.
In the meeting, the Coordinators of the Working Groups presented the programmes and goals for 2018 and the Secretary General of the Committee of the Regions, Jiří Buriánek, presented the past and future activities of the Task Force of the European Commission on Subsidiarity and Proportionality.
During the meeting, Ana Luís presented the “Joint Declaration on the future of Cohesion Policy”, which expresses CALRE’s strong concern regarding the scenarios of the deep funding cuts to the Cohesion Policy and calls upon the European institutions and the Member States to ensure the existence of a strong Cohesion Policy, with an adequate financing and aiming at empowering the regional authorities to stimulate investment. The document was unanimously adopted and will be sent to European institutions.
Also in this regard, the “Statement on the occasion of the 30th Anniversary of Cohesion Policy” was presented and discussed, and will be released on 24 June 2018, date that celebrates the occasion.
Another item of the agenda was the presentation and analyses of the “Statement on the occasion of the World Refugee Day”, which states that the European regional parliaments are committed to act with determination in order to fulfil common initiatives aiming at supporting the humanitarian crisis of the refugees and the migratory movements.
The first meeting of CALRE’s Standing Committee gathered the Presidents and representatives of thirteen regional parliaments: the Regional Assembly of the Autonomous Region of the Azores and the Regional Assembly of the Autonomous Region of Madeira (Portugal); the Parliament of Andalusia, Corts Valencianes, the Parliament of Canary Islands, the Regional Assembly of Murcia (Spain); the Parliament of the German speaking Community of Belgium, the Parliament of Wallonie (Belgium); the Parliament of Bavaria (Germany); the Parliament of Aland Islands (Finland); the Regional Council of Veneto, the Regional Council of Abruzzo and the Parliament of Molise (Italy).
Brussels, 15 March 2018
“Uma Europa mais forte tem de ter uma Política de Coesão mais forte” afirmou Ana Luís na primeira reunião da Comissão Permanente da CALRE
“Uma Europa mais forte tem de ter uma Política de Coesão mais forte”, afirmou hoje Ana Luís, Presidente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais da União Europeia (CALRE) na reunião da Comissão Permanente da CALRE, a primeira após a sua eleição.
Durante a reunião, que se realizou no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas, foi apresentado o Programa de Trabalho da CALRE para o corrente ano e que assenta em três pilares fundamentais: fomentar a dimensão política e pública da CALRE, promover as ações dos Parlamentos que integram a CALRE e promover a reflexão do futuro desta Conferência. Para isso, foi apresentado um documento técnico, “Reflexão sobre o Futuro da CALRE”, que pretende contextualizar a CALRE no conjunto de outros organismos congéneres europeus e da sua importância no projeto de construção europeia.
Nesta reunião os Coordenadores dos Grupos de Trabalho apresentaram os programas e objetivos para 2018 e, em destaque, esteve a apresentação do Secretário-geral do Comité das Regiões Europeu, Jiří Buriánek, que se centrou nas atividades desenvolvidas e a desenvolver pela Task Force da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade e Proporcionalidade.
Durante a reunião Ana Luís apresentou a “Declaração conjunta sobre o futuro da Política de Coesão” que expressa a forte preocupação da CALRE relativamente aos cenários de cortes profundos no financiamento da Política de Coesão e apela às instituições europeias e aos Estados-Membros que assegurem a existência de uma Política de Coesão forte, com um financiamento adequado e com vista a capacitar as autoridades regionais de fomentar o investimento. O documento foi aprovado por unanimidade e será remetido para conhecimento das instituições europeias.
Ainda neste âmbito foi apresentado e debatido o “Comunicado por ocasião dos 30 Anos da Política de Coesão” que será divulgado no próximo dia 24 de junho de 2018, data em que é assinalada esta efeméride.
Noutro ponto da reunião, foi apresentado e analisado o “Comunicado por ocasião do Dia Mundial do Refugiado” que afirma que os parlamentos das regiões da Europa estão empenhados em agir determinantemente para a concretização de iniciativas comuns que visem apoiar a crise humanitária dos refugiados e aos movimentos migratórios.
A primeira reunião da Comissão Permanente da CALRE reuniu os Presidentes e representantes de treze parlamentos regionais: Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (Portugal); Parlamento de Andaluzia, Cortes Valencianas, Parlamento das Canárias, Assembleia Regional de Múrcia (Espanha); Parlamento da Comunidade Germanófona da Bélgica, Parlamento da Valónia (Bélgica); Parlamento da Bavaria (Alemanha); Parlamento de Aland (Finlândia); Conselho Regional de Veneto, Conselho Regional de Abruzzo e Parlamento de Molise (Itália).
Bruxelas, 15 de março de 2018